Tributação e Novas Tecnologias

Ementa

O desenvolvimento e a difusão das novas tecnologias romperam barreiras, globalizaram o acesso à informação e mudaram hábitos e comportamentos das pessoas. Indústrias e mercados sofreram profundas transformações e podem alcançar virtualmente todo o planeta. O avanço tecnológico tem trazido para o ambiente virtual produtos e serviços que sequer eram concebidos em décadas passadas, ou que eram impossíveis de serem imaginados num plano desmaterializado. Há, inclusive, o adensamento da relação entre forma e conteúdo de bens e serviços, dificultando a sua distinção. Dessa forma, o surgimento de novas manifestações de riqueza, bem como a migração de produtos para o campo de serviços, cria um ambiente que não está sendo afetado pela tributação. O estudo do eixo visa refletir e aprofundar as discussões sobre os problemas da tributação sobre as novas manifestações tecnológicas.