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Linhas de pesquisa

O estudo sistemático do Direito Tributário implica a análise cuidadosa de cada aspecto desse sistema. As normas, os fatos, os valores envolvidos. Dissecados por gerações e mais gerações de estudiosos, que pacientemente foram forjando os conceitos desse belo campo de estudo, até legarem um dogmática robusta.

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Os novos desafios da epistemologia filosófica, das mudanças estruturais do Estado, das revoluções financeiras e econômicas, impactaram o modo de pensar o Direito. Esses novos desafios não ofuscam as sólidas bases da tradição jurídica, pelo contrário, orientam as inovações presentes e desafios futuros como um farol seguro, por onde gerações de juristas se empenharam em construir uma doutrina consistente.

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Não é por menos, que as linhas de pesquisa se estendem dos clássicos do Direito Tributário até o impacto das inovações tecnológicas no Direito Tributário. Os grandes problemas fundantes do Direito (autonomia, dignidade e responsabilidade) surgirão em cada instituto, cada conceito e cada regra jurídica tributária, exigindo do jurista um labor paciente, quase escolástico, de reconstrução de conceitos jurídicos tributários. 

extrafiscalidade, sustentabilidade e qualidade de vida

Tributação ambiental. Energias Renováveis. Tributação e alimentação saudável.

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Processo Judicial e Administrativo. Direito fundamental ao processo tributário.

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